Política de Privacidade
Última atualização: [dd/mm/aaaa]
Esta Política de Privacidade explica como o Agenda Ai, produto de Matech Solutions LTDA, inscrita no CNPJ 46.928.762/0001-53, com sede em Av. Eusébio de Queiroz, 101, Sala 216, Centro, Eusébio/CE, CEP 61.760-046 ("nós"), trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018 ("LGPD").
1. Papéis no tratamento de dados
O Agenda Ai atende dois públicos, e nosso papel muda conforme o dado tratado:
- Dados de Profissionais e empresas assinantes (quem cria conta no Agenda Ai): atuamos como Controladora — decidimos como e por que esses dados são tratados.
- Dados de clientes finais dos Profissionais (quem agenda um horário): atuamos como Operadora, tratando os dados em nome e sob as instruções do Profissional, que é o Controlador desses dados. Cabe ao Profissional garantir base legal adequada para o cadastro e o tratamento dos dados de seus clientes.
2. Dados que coletamos
- Dados de conta do Profissional: nome, telefone/WhatsApp, e-mail, senha (criptografada), dados do negócio (nome, endereço, CNPJ, fotos) e dados de faturamento da assinatura.
- Dados operacionais do negócio: serviços, preços, horários, profissionais cadastrados, agendamentos, lançamentos financeiros, comissões, produtos e estoque.
- Dados de clientes finais inseridos pelo Profissional ou pelo próprio cliente ao agendar: nome, telefone, e-mail, data de nascimento, histórico de atendimentos e observações.
- Fichas de anamnese: quando o Profissional utiliza este recurso, podem ser tratados dados sensíveis relativos à saúde (art. 5º, II, da LGPD). Esses dados são coletados exclusivamente pelo Profissional, sob sua responsabilidade como Controlador, e armazenados de forma segura pelo Agenda Ai na condição de Operadora. Recomendamos que o Profissional obtenha consentimento específico e destacado de seus clientes.
- Dados de pagamento: processados por intermediadores de pagamento parceiros ([ex.: Mercado Pago, Stripe]). Não armazenamos números completos de cartão.
- Dados de uso e dispositivo: registros de acesso (IP, data e hora, conforme o Marco Civil da Internet), tipo de dispositivo e eventos de uso do aplicativo, para segurança e melhoria do produto.
3. Para que usamos os dados
- Prestar o serviço: exibir agendas, enviar lembretes e confirmações, processar sinais, gerar relatórios;
- Comunicar assuntos da conta, cobrança e suporte;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma;
- Melhorar o produto, com dados agregados e, sempre que possível, anonimizados;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Não vendemos dados pessoais. Não usamos as fichas de anamnese para nenhuma finalidade própria.
4. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para operar o serviço: provedores de nuvem e infraestrutura ([ex.: AWS]), intermediadores de pagamento, provedores de envio de mensagens (e-mail/WhatsApp/SMS) e ferramentas de análise e suporte — todos vinculados a obrigações contratuais de proteção de dados. Poderemos compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente.
5. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros, com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso por perfil e registro de atividades. Nenhum sistema é 100% inviolável; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD conforme a LGPD.
6. Retenção
Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados são excluídos ou anonimizados em até [ex.: 90 dias], ressalvados os registros que devemos manter por obrigação legal (ex.: registros de acesso por 6 meses; documentos fiscais pelos prazos legais).
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento. Clientes finais de um Profissional devem, preferencialmente, direcionar solicitações ao próprio Profissional (Controlador); ainda assim, ajudaremos no que for da nossa alçada como Operadora.
8. Cookies
Nosso site utiliza cookies essenciais (funcionamento e segurança) e, mediante sua escolha, cookies de análise e marketing ([ex.: Meta Pixel, Google Analytics]). Você pode gerenciá-los pelo banner de preferências ou pelas configurações do navegador.
9. Crianças e adolescentes
O Agenda Ai é destinado a maiores de 18 anos. Dados de menores eventualmente cadastrados como clientes finais (ex.: atendimento infantil) são de responsabilidade do Profissional, que deve obter o consentimento do responsável legal.
10. Encarregado (DPO) e contato
Contato do encarregado pelo tratamento de dados: suporte@matechsolutions.com.br. Responderemos às solicitações nos prazos da LGPD.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail, com a data de atualização sempre indicada no topo.